Processo 389227/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/05/2015 15:52
Autuado em 13/05/2015 15:52
Apensado ao Processo 229255/07 em 21/09/2016 13:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 389/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   389/ 2016 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
04/02/2016 Acórdão   389/ 2016 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FÊNIX
Recorrente ALTAIR MOLINA SERRANO
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO (credenciado, inclusão:13/05/15), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:13/05/15), RICARDO LOMBARDI THURONYI (credenciado, inclusão:13/05/15)

Juntadas
DataDescrição
17/08/2015 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 643638/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 586/2016
23/02/2016 1303 Acórdão nº 389/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 2316/2015
01/06/2015 1131 Despacho Processual Diverso nº 1406/2015
20/05/2015 1123 Termo de Distribuição de Processo nº 5599/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2016 15:45 DP  
01/03/2016 07:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 586/2016 -
04/02/2016 17:11 STP Acórdão nº 389/2016 -
27/10/2015 10:48 GCNB  
24/09/2015 17:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 4681/2015 -
24/09/2015 17:25 SMPjTC Parecer nº 12610/2015 - improcedência Pelo não conhecimento, e, no mérito, pela improcedência, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
01/09/2015 14:18 DAT Parecer nº 123/2015 - Pedido de Rescisão. Apresentação de “contra-razões” pelo Peticionário. Ausência de novos documentos Ratificação do Parecer nº 80/15.
27/08/2015 16:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2316/2015 -
24/06/2015 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2298/2015 -
24/06/2015 15:28 SMPjTC Parecer nº 8004/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
28/05/2015 10:12 DAT Parecer nº 80/2015 - Pedido de Rescisão. Ausência de documentos novos. Não conhecimento. No mérito: ausência de comprovação de regularidade quanto à utilização de parcela dos recursos recebidos. Intimação do recorrente acerca da possibilidade de “reformatio in pejus”. Manut
13/05/2015 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1406/2015 -
13/05/2015 15:51 DP Informação nº 6656/2015 -

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