Data de Envio | Setor | Ato |
09/03/2016 15:45
| DP | |
01/03/2016 07:53
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 586/2016 - |
04/02/2016 17:11
| STP | Acórdão nº 389/2016 - |
27/10/2015 10:48
| GCNB | |
24/09/2015 17:25
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4681/2015 - |
24/09/2015 17:25
| SMPjTC | Parecer nº 12610/2015 - improcedência Pelo não conhecimento, e, no mérito, pela improcedência, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária. |
01/09/2015 14:18
| DAT | Parecer nº 123/2015 - Pedido de Rescisão. Apresentação de “contra-razões” pelo Peticionário. Ausência de novos documentos Ratificação do Parecer nº 80/15. |
27/08/2015 16:58
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2316/2015 - |
24/06/2015 15:28
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2298/2015 - |
24/06/2015 15:28
| SMPjTC | Parecer nº 8004/2015 - Ao relator. Pela
remessa dos autos ao Gabinete do Exmo.
Relator, nos termos do corrente
opinativo. |
28/05/2015 10:12
| DAT | Parecer nº 80/2015 - Pedido de Rescisão. Ausência de documentos novos. Não conhecimento. No mérito: ausência de comprovação de regularidade quanto à utilização de parcela dos recursos recebidos. Intimação do recorrente acerca da possibilidade de “reformatio in pejus”. Manut |
13/05/2015 16:13
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1406/2015 - |
13/05/2015 15:51
| DP | Informação nº 6656/2015 - |